Fernanda Lara Tórtima - Uma visão geral



A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi para drásticas alterações de orientação do entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela nãeste existisse antes, e tais como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

Parabéns Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou não, por desacato, abuso do poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órgão competentes de modo a sabermos quem está utilizando a razãeste.

Seu comportamento em este episódio foi exemplar, tanto do ponto por Aspecto privada saiba como profissional.

Foi este suficiente para que se passasse a insinuar qual este eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

O concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, seja na habilidade por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na capacidade de autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.

Entendi, tais como continuo entendendo, de que os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado pela prática do crime do desacato, tinham o direito por fazer consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente de merecerem eles deferimento, bem como daquilo qual efetivamente tenha ocorrido ao longo da sessão de julgamento.

Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministfoirio Público.

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato dos crimes cometidos durante o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos de repressão entãeste existentes. No julgamento do Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá este de que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade Destes autores de que realizaram este tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

Nem a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissão de Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal para modificar o tempo de sustentação oral Destes advogados.”

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste sobre a conduta do advogado em questão que acabou culminando com a tua autuaçãeste por crime por desacato, qual mesmo que, a do usar este tempo do here tua sustentaçãeste de modo a, ao invé especialmentes por realizar uso da palavra, ficar em silêncio tais como ESTILO de protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro que este seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, inclusive, no conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ com atribuiçãeste para tanto, este Tribunal do Ética e Disciplina.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – qual determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando os fatos.

Nãeste se pretende aqui afirmar de que nãeste existiam provas para a condenaçãeste por qualquer um dos de que figuram saiba como acusados pelo processo em questão. Identicamente conjuntamente não se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral usando base em provas indiciárias.

Em relação aos fatos ocorridos em nove de novembro último na sala de sessão da 1ª Turma do TRF2, durante o julgamento da apelação criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira no Asfalto, esclareço o que se segue:

O de que houve com meu comentário anterior? Por qual não foi publicado? Nãeste ofendi ningué especialmentem. Mal disse de que este Doutor Wadyh opotou por puxar este saco do desembargador ao invé especialmentes por prestigiar este doutor Vanildo. Nãeste Têm a possibilidade de Ainda mais nunca Debater puxar este saco? Qual é o critério? Atacar a Doutora Fernanda É possibilitado a; falar do doutor Wadyh nãeste pode; Aliás, se este ConJur deseja exercer censura - o de que lamento - ao menos faça a gentileza de escrever ao censurado informando-o da repreensãeste. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade do opinar? Parabenizei este advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

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